Energia

– Energia Elétrica

  • Assessoria em saúde, segurança e ambiental e comunidades locais;
  • Compra e venda de ativos;
  • Construção e terceirização;
  • Contratos de compra de energia e acesso ao sistema;
  • Contratos de concessão e autorizações;
  • Descomissionamento;
  • Desenvolvimento de projetos;
  • Direitos de superfície;
  • Distribuição, transmissão e comercialização;
  • Financiamento de projetos;
  • Fusões e aquisições;
  • Geração de energia elétrica;
  • Joint ventures e opções;
  • Leilões de energia;
  • Licitações públicas;
  • Mercados regulados e livres;
  • Regulatório;
  • Consultoria e assessoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados às atividades de energia elétrica e gás natural.

– Destaques no segmento de Energia Elétrica:

  • Elaboração de modelos institucionais setoriais;
  • Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento, operação e manutenção (O&M);
  • Privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas; e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (Due diligence);
  • Contratação da compra e venda de energia elétrica (CCVE e CCEAR);
  • Contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD e CUSD);
  • Análise de atos da ANEEL, regras e procedimentos do ONS (Operador Nacional);
  • Metodologias tarifárias de transmissão e de distribuição;
  • Tributos e encargos incidentes em negócios setoriais;
  • Mediação, arbitragem, contencioso administrativo e judicial;

 

– Destaques no segmento de gás natural:

  • Exploração, movimentação, distribuição e comercialização de gás natural;
  • Competências constitucionais, legais e regulatórias dos diferentes níveis de governo (Federal e Estadual) referentes à cadeia produtiva de gás natural;
  • Propostas de aperfeiçoamento de normas legais e regulatórias e acompanhamento dos respectivos processos de aprovação;
  • Compra e venda de gás natural e acesso a gasodutos (tubulação utilizada para transportar gás natural de um lugar para outro);
  • Revisão e/ou reajuste de tarifas; participação em audiências públicas;