Energia

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• Assessoria em saúde, segurança e ambiental e comunidades locais;

• Compra e venda de ativos;

• Construção e terceirização;

• Contratos de compra de energia e acesso ao sistema;

• Contratos de concessão e autorizações;

• Descomissionamento;

• Desenvolvimento de projetos;

• Direitos de superfície;

• Distribuição, transmissão e comercialização;

• Financiamento de projetos;

• Fusões e aquisições;

• Geração de energia elétrica;

• Joint ventures e opções;

• Leilões de energia;

• Licitações públicas;

• Mercados regulados e livres;

• Regulatório;

• Consultoria e assessoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados às atividades de energia elétrica e gás natural.

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– Destaques no segmento de Energia Elétrica:

• Elaboração de modelos institucionais setoriais;

• Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento, operação e manutenção (O&M);

• Privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas; e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (Due diligence);

• Contratação da compra e venda de energia elétrica (CCVE e CCEAR);

• Contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD e CUSD);

• Análise de atos da ANEEL, regras e procedimentos do ONS (Operador Nacional);

• Metodologias tarifárias de transmissão e de distribuição;

• Tributos e encargos incidentes em negócios setoriais;

• Mediação, arbitragem, contencioso administrativo e judicial;